Política de Privacidade

Quem é responsável pelos dados

O GestAgenda é responsável pelas decisões relacionadas aos dados das contas da plataforma, segurança, cobrança, suporte e funcionamento técnico do serviço.

Cada estabelecimento que utiliza o GestAgenda é responsável pelas decisões sobre os dados de seus próprios clientes, profissionais, serviços e atendimentos. Nesses casos, o GestAgenda atua principalmente como operador, tratando os dados conforme as instruções do estabelecimento e para disponibilizar as funcionalidades contratadas.

Solicitações relacionadas a um atendimento específico podem ser encaminhadas diretamente ao estabelecimento. Quando necessário, o GestAgenda prestará apoio para o atendimento da solicitação.

Dados pessoais que tratamos

Dependendo de como você utiliza o serviço, podemos tratar:

• Conta e contato: nome, e-mail, telefone, senha protegida por hash e confirmação de e-mail.
• Estabelecimento: nome da empresa, CNPJ, endereço, identidade visual e horários de funcionamento.
• Clientes e profissionais: dados cadastrais, contato, função, disponibilidade, foto e informações necessárias ao atendimento.
• Agendamentos: serviço, profissional, data, horário, preço, observações, status e justificativa de cancelamento.
• Financeiro e assinatura: movimentações lançadas, plano contratado e metadados de cobrança. Os dados completos do cartão são tratados pelo Stripe e não ficam armazenados no GestAgenda.
• Imagens e arquivos: logos e fotos enviados voluntariamente para personalizar a conta e os serviços.
• Dados técnicos: endereço IP, registros de acesso e erro, informações básicas do navegador, tokens de sessão e inscrições de notificações push.
• Comunicações: solicitações de suporte, sugestões e mensagens enviadas ao GestAgenda.

Evite inserir dados pessoais sensíveis ou informações excessivas em observações e justificativas. Quando esse registro for indispensável, utilize apenas o mínimo necessário.

Finalidades e bases legais

• Criar e autenticar contas, executar o contrato e entregar as funcionalidades solicitadas.
• Organizar agenda, clientes, profissionais, serviços, notificações e histórico de atendimento.
• Processar assinaturas, cobranças e cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.
• Prevenir fraude, abuso, acessos indevidos e proteger a segurança da plataforma e de seus usuários.
• Prestar suporte, responder solicitações e comunicar alterações relevantes no serviço.
• Melhorar desempenho, estabilidade e usabilidade com base em interesses legítimos, respeitando os direitos e as expectativas dos titulares.
• Enviar notificações push quando o usuário habilitar essa função no aparelho. A permissão pode ser retirada a qualquer momento.

Conforme o contexto, o tratamento pode se apoiar na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse ou consentimento, quando essa for a base adequada.

Compartilhamento de dados

Utilizamos fornecedores somente na medida necessária para operar o serviço, incluindo:

• Hospedagem e banco de dados: infraestrutura usada para executar a aplicação e armazenar seus registros.
• Cloudflare R2: armazenamento e entrega das imagens enviadas à plataforma.
• Brevo: envio de confirmações de e-mail, recuperação de senha e comunicações transacionais.
• Stripe: checkout, assinatura, cobrança e portal de gerenciamento de pagamentos.
• Serviços de web push: entrega de notificações aos dispositivos autorizados.

Também poderemos compartilhar informações quando houver obrigação legal, ordem de autoridade competente, necessidade de proteger direitos ou investigação de fraude e incidente de segurança. Não vendemos nem alugamos dados pessoais.

Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos utilizar fornecedores com medidas adequadas de segurança e mecanismos compatíveis com a LGPD, limitando o tratamento às finalidades descritas nesta política.

Retenção e exclusão

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas. Após o encerramento, determinados registros podem ser preservados para cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraude, auditoria, cobrança e exercício regular de direitos. Encerrado o prazo aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

A exclusão de uma conta não elimina imediatamente dados que devam ser conservados por obrigação legal ou para proteção de direitos, nem informações mantidas temporariamente em cópias de segurança.

Segurança das informações

Aplicamos controles técnicos e administrativos compatíveis com os riscos do serviço, incluindo conexão HTTPS, controle de acesso, isolamento entre estabelecimentos, senhas protegidas por hash, limitação de tentativas de login, validação de permissões, proteção de endpoints e registros de operações críticas.

Nenhum ambiente é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra uma situação relevante, adotaremos medidas de contenção e comunicação conforme a legislação e a regulamentação aplicáveis.

Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, observada a regulamentação e os segredos comercial e industrial;
• informações sobre compartilhamento e sobre as consequências de eventual negativa de consentimento;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• oposição a tratamento irregular e revisão de decisões exclusivamente automatizadas, quando aplicável.

O exercício de direitos é gratuito. Poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade e proteger a conta contra pedidos fraudulentos. Para dados controlados por um estabelecimento, a solicitação poderá ser direcionada ao respectivo responsável.

Cookies, armazenamento local e PWA

O GestAgenda utiliza recursos do navegador, como armazenamento local, cache do aplicativo e service worker, para manter a sessão autenticada, preferências visuais e funcionamento da PWA. Esses recursos são necessários para a operação e segurança do aplicativo. O token de acesso é removido ao sair da conta e possui prazo de expiração.

As notificações push dependem de autorização do navegador e podem ser desativadas nas configurações do perfil ou do próprio aparelho.

Crianças e adolescentes

O GestAgenda não é direcionado à criação autônoma de contas por crianças. Quando um estabelecimento registrar atendimento de criança ou adolescente, deverá observar o melhor interesse do titular e as exigências legais aplicáveis, inclusive a participação do responsável quando necessária.

Alterações e canal de privacidade

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data da versão vigente ficará disponível no início desta página e alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais cadastrados.